Condições do serviço

O actual texto destina-se a estabelecer as condições e termos pelos quais se irá reger o serviço prestado pela ptAlojamento / Webdados – Tecnologias de Informação Unipessoal, Lda., daqui em diante designada porptAlojamento, ao subscritor do serviço daqui em diante designado por Cliente.

Condições de Serviço

Os servidores da PtAlojamento não podem ser origem ou intermediários na transmissão de “SPAM”. São considerados “SPAM”, todos os e-mails, não solicitados cujo alvo sejam endereços pessoais e empresariais, grupos de Newsgroup e/ou outros métodos de dispersão não autorizada. Mesmo contendo um link para remoção, não são permitidos envios que, devido ao grande número de destinatários, possam por em causa o correcto funcionamento do serviço de alojamento para os demais clientes, ou possam provocar a listagem dos nossos servidores em “black-lists” de anti-spam, como por exemplo RBLs.

Caso a sua conta esteja envolvida em actividades de “SPAM”, a PtAlojamento, reserva para si o direito de cancelar a mesma, sem qualquer reembolso.

Nos nossos servidores são interditos quaisquer materiais relacionados com organizações terroristas, pedofilia, xenofobia, racismo e warez. Sites com links para outros sites com esses conteúdos são igualmente proibidos. Esta proibição também se aplica a sites que promovam qualquer actividade ilegal ou ilícita e que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores ou de terceiros.

São igualmente proibidos ficheiros / programas , como por exemplo:

Exploiters, Cracks, Mp3 (excepto quando detentor dos direitos de autor dos mesmos), Downloads Pesados (sem autorização da PtAlojamento), Nukers, Flooders, ou qualquer outro tipo de programas que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores. Caso se verifique a existência destes mesmos programas, a PtAlojamento, reserva-se ao direito de cancelar de imediato a conta, sem qualquer reembolso.

Tentativas de sobrecarga ou provocação de danos nos servidores, resulta no cancelamento imediato da conta em causa.

PtAlojamento, não poderá ser responsabilizada pelas acções que os utilizadores façam nos servidores. Caso alguma entidade pública ou estatal solicite as informações de um determinado utilizador (desde que a entidade se faça acompanhar de um mandato ou autorização especial pelas entidades Judiciais ou Policiais), iremos fornecer as mesmas.

PtAlojamento não se responsabiliza por danos causados que resultem de situações de força maior. Entre elas estão quaisquer situações de natureza extraordinária ou imprevisível, externas à PtAlojamento e que não possam por nós ser controladas.

PtAlojamento reserva-se ao direito de suspender o serviço caso alguma das condições aqui mencionadas não seja respeitada. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou prejuízos causados pela suspensão do serviço devido a um incumprimento por parte do cliente.

PtAlojamento poderá suspender os seus serviços, por períodos até 72h, sempre que tal seja absolutamente necessário ou aconteça de forma imprevisível, nomeadamente para a resolução de problemas técnicos. A PtAlojamentonão poderá ser responsabilizada por danos resultantes da quebra de serviço e irá tentar ser o mais célere possível na resolução da situação até á regularidade do mesmo.

Todas as questões e problemas técnicos que surjam com os clientes da PtAlojamento, devem ser enviados por e-mail para o endereço [email protected] ou através de contacto telefónico para o 21 466 93 00.

Os valores dos serviços por nós comercializados estão definidos nas várias tabelas de preços existentes na página. Reservamo-nos no direito de a qualquer altura actualizar os preços dos serviços, sendo que os clientes existentes verão actualizados os seus tarifários no período de facturação seguinte.

Os pagamentos deverão ser efectuados até à data indicada na factura enviada ao cliente em formato digital (PDF) ou por carta. Caso não se verifique o mesmo, a PtAlojamento, procederá à suspensão da conta ao 7º dia após a data de pagamento. Ao 15º dia, a PtAlojamento reserva-se no direito de terminar definitivamente a conta em causa, não podendo ser responsabilizada por perdas ou prejuízos daí resultantes.

Durante a vigência do serviço contratado (cliente final e revenda), poderá a qualquer altura ser alterado o plano adquirido, sendo que os ajustes de pagamentos já efectuados serão calculados caso a caso pela ptAlojamento.

Qualquer desistência de serviço, terá de ser efectuada por e-mail, e no prazo mínimo de trinta (30) dias de antecedência, não havendo lugar a devoluções do período ainda por usufruir.

Caso não seja feito a indicação da desistência, é assumida a renovação do serviço e emitida a factura do mesmo.

O cliente é responsável por manter todos os dados de contacto/facturação actualizados não podendo a PtAlojamento ser responsável por enganos resultantes desta situação.

PtAlojamento não presta qualquer tipo de suporte à instalação de scripts ou resolução de erros de código dos sites dos seus clientes. O suporte por nós dado é apenas a nível técnico dos servidores.

Ao subscrever com a PtAlojamento um serviço, produto ou pacote, declara que concorda com TODOS os pontos descritos nas presentes Condições de Serviço, não podendo alegar o desconhecimento dos mesmos, antes ou depois de subscrever os serviços, produtos ou pacotes.